Marca é a representação simbólica de uma entidade, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato como, por exemplo, um sinal de presença, uma simples pegada. Na teoria da comunicação, pode ser um signo, um símbolo ou um ícone. Uma simples palavra pode referir uma marca.
Como funciona o processo de Registro da Marca?
1° Passo – Pesquisa junto ao INPI
Assim que o cliente entra em contato, efetivamos uma busca no banco de dados do INPI para verificar se já existe uma marca identica ou parecida que pode interferir no processo.
2° Passo – Junta de Documentação
Após a verificação de viabilidade do processo, solicitamos a documentação necessaria para entrar com o pedido de Registro da Marca, enviamos a procuração para o cliente e a taxa do INPI de R$ 166,00 ( Pessoas Física, MEI, ME e EPP), demais a taxa é R$ 355,00, após a entrega da documentação assinada e comprovante de pagamento da taxa, em até 48 horas o protocolo do pedido de registro é entregue.
3° Passo – Acompanhamento do processo
Uma vez protocolizado o pedido de registro de marca, o mesmo será publicado em aproximadamente 40 dias, a contar desta publicação correrá o prazo de 60 dias para que terceiros que se sentirem prejudicados apresentem oposição ao pedido. Isto não acontecendo, o processo seguirá seu exame e após 09 meses, aproximadamente, o INPI deverá publicar o DEFERIMENTO. Uma vez DEFERIDO o pedido, teremos os custos de finalização:
4° Passo – Deferimento do Processo:
Taxa de Deferimento/Expedição de Certificado de Registro: R$ 298,00 (empresas porte MEI – EPP – ME)
Honorários: R$ 950,00 (diligências relativas ao deferimento, inclusive gerenciamento do prazo processual)
Uma vez comprovado o pagamento dos valores do deferimento do pedido o INPI irá publicar a concessão do registro, cuja validade será de 10 anos (prorrogáveis por igual período). O certificado de registro será disponibilizado após 60 dias.